Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 35t

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares e entretenimento digital denominada 35t, operada pela 35t Tecnologia e Inovação Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A 35t é uma plataforma dedicada à distribuição, licenciamento e download de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento digital. Atuamos como um hub tecnológico que conecta desenvolvedores e usuários finais, garantindo um ambiente seguro para a aquisição de ferramentas digitais.

2. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: Para utilizar a 35t, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser devidamente assistido por seus representantes legais, conforme a legislação brasileira.
• Exatidão de Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro. A 35t reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas.
• Segurança da Conta: A senha é pessoal e intransferível. Qualquer atividade realizada sob a conta do usuário será de sua inteira responsabilidade.

3. Regras de Utilização e Proibições

Ao utilizar a plataforma 35t, o usuário compromete-se a não:

• Violar quaisquer leis locais, estaduais ou federais brasileiras.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos.
• Utilizar scripts automatizados ou 'bots' para coletar dados da plataforma.
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 35t, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da interface, é de propriedade exclusiva da 35t Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada e revogável.

5. Isenção de Responsabilidade

A 35t empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, todavia:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas no hardware do usuário.
• A plataforma é fornecida 'como está' (as is), sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a fins específicos.

6. Modificações nos Termos

A 35t poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, em caso de descumprimento de qualquer cláusula destes Termos ou por determinação judicial.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.